O Procon de Indaiatuba informa que em relação ao aumento dos preços de combustíveis que vem sendo praticado por alguns postos, apesar de a isenção de impostos federais ter sido prorrogada, a recomendação divulgada pelo Procon-SP é que o consumidor fique atento, compare os valores e não abasteça nos locais que fizeram reajustes.
O órgão de defesa ressalta que a legislação – seja a Constituição Federal ou o Código de Defesa do Consumidor – não estabelece regra para controle de preços em tempos de normalidade e que a livre concorrência continua a ser o maior benefício que o cidadão possui contra a prática de aumentos.
Para dúvidas ou mais informações o telefone do Procon Indaiatuba é (19) 3816 9254. O consumidor também pode entrar em contato pelo e-mail juridico.procon@indaiatuba.sp.gov.br ou presencialmente, das 8h às 17h, de segunda a sexta-feira no Ponto Cidadão, rua Vinte e Quatro de Maio, 1670.
Fonte: Prefeitura de Indaiatuba
